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Educação

O novo Fies

E muitos dos estudantes que realizaram essa primeira fase do ENEM dependem de uma boa nota pra bolsas de programas como o FIES, SISU e o PROUNI. O FIES, porém, já começa a sentir os impactos da PEC 241, e a tendência é piorar.

Com “a teto de gastos”, o dinheiro aplicado em programas do governo que estão inseridos, por exemplo, na área da educação, sofrem cortes que só poderão ser corrigidos pela inflação que se acumulou ao longo do ano. E apesar da PEC só entrar em vigor na educação e saúde a partir
de 2018, problemas já começam a aparecer.

O Ministério do Planejamento estima que para financiar essa nova leva de alunos beneficiados pelo programa, (cujos contratos já foram firmados) serão necessários cinquenta e cinco vírgula quatro bilhões até dois mil e
vinte.

Diante desses custos, o governo chegou à conclusão de que o Fies é “insustentável” e uma ampla reformulação está sendo estudada, dentre as quais:

  • redução na oferta de novos contratos, dos
    duzentos e cinquenta mil para cento e cinquenta mil, que
    deverão demandar um vírgula cinco bilhão;
  • taxas de juros anuais mais altas, que subirão dos atuais 6,5% para até 13%
  • redução do teto do financiamento, de sete mil para cinco
    mil mensais.

Desde 2018, o fundo tem duas modalidades: o Fies, destinado a alunos com renda familiar per capita de até três salários mínimos por mês, com juro igual a zero, e com limite de cem mil vagas por ano; e o P-Fies, para alunos com renda que vai de três a cinco salários mínimos, com juros que variam de acordo com os bancos, e sem limite de vagas.

Nos dois casos, o pré-requisito é nota mínima de 450 pontos na prova do Enem, sem zerar a redação. Esses critérios continuam valendo em 2019. Mas a regra para ser chamado para o P-Fies mudou: a convocação será feita por ordem de inscrição e não a classificatória. Em 2018, apenas 0,34% das vagas do P-Fies foram preenchidas.

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